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Obra sem placa oficial da prefeitura será considerada irregular em Belford Roxo

Posted on: 6 de setembro de 2009

Obras irregularesA Prefeitura de Belford Roxo continua com sua política de choque de ordem. A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo está padronizando as placas de licença para construção e reformas. O objetivo é evitar que as obras irregulares se proliferem na cidade. A prefeitura estima que hoje existam cerca de 10 mil obras irregulares na cidade. A obra só será considerada legal se no prédio estiver afixada uma placa com os logotipos da Prefeitura e da Secretaria.

O secretário de Habitação e Urbanismo, Gilvan Medeiros, batizou a iniciativa de Obra Legal. Segundo ele, foi criado um modelo oficial de placa (70cm X 90cm) cuja matriz é fornecida quando o proprietário solicita a licença. “Já estamos partindo do princípio de que a obra que não tiver a placa oficial é irregular. Quem já está licenciado, mas não tem a nossa placa, deve comparecer à secretaria para se regularizar. Estamos notificando as obras ilegais e pedindo ao proprietário que tire a licença. Depois que uma obra estiver pronta, o valor das taxas é maior. Hoje, uma obra de 70 a 100 metros quadrados custa em média R$ 600 para regularizar. Vamos apertar a fiscalização e já notificamos 200 pessoas que estavam com obras sem licença”, sentenciou Gilvan.

Gilvan destacou que a obra ilegal traz transtornos para a cidade, pois normalmente as instalações de esgoto, por exemplo, não costumam ficar de acordo com o Código Municipal de Obras e Edificações. “Procuramos facilitar ao máximo para que o contribuinte não perca tempo. Depois que ele paga a taxa (que varia de acordo com o imóvel) liberamos a licença em 24 horas. Nossa meta é evitar que a cidade cresça desordenadamente”, finalizou o secretário. Mais informações sobre licenciamento podem ser obtidas pelo telefone 2103-6956. Este número serve também para denunciar obras ilegais.

Certamente, quando usou o termo “facilitar”, o secretário Gilvan Medeiros desconsiderou que assumir uma dívida de R$ 600 para legalizar uma obra não facilita a vida de ninguém.

Fonte: Jornal Hora H.

Artigo relacionado: Fiscais da Prefeitura de Belford Roxo interditam construções irregulares

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1 Response to "Obra sem placa oficial da prefeitura será considerada irregular em Belford Roxo"

na estrada alameda flora no parque flora numero 20 proprietario zecarlos esiste uma obra parte de cima inrregular parte meu terreno e sem escritura da obra, e s/ placa nova iguaçu RJ

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