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Fiscais da Prefeitura de Belford Roxo interditam construções irregulares

Posted on: 10 de julho de 2009

Prefeitura de Belford RoxoSeis construções que estavam sem licença da Prefeitura de Belford Roxo foram interditadas ontem por fiscais e técnicos da Secretaria de Habitação e Urbanismo. De acordo com o secretário Gilvan Medeiros, há pelo menos 40 mil imóveis construídos irregularmente. Ele salientou que o prefeito Alcides Rolim quer uma cidade legal em todos os aspectos. O secretário explicou que é simples legalizar uma construção, ou reforma de um imóvel. “Todo cidadão que está construindo deve procurar a Prefeitura para pedir a licença de autorização. Sem este documento a obra não pode nem iniciar. É importante frisar que toda obra que estiver irregular será embargada até que o proprietário regularize a situação. Para legalizar um imóvel na Prefeitura é rápido e não custa caro. Não vamos abrir mão de manter a ordem e, se for necessário, vamos começar a aplicar pesadas multas”, disse Gilvan.

Para legalizar uma obra na Secretaria de Habitação e Urbanismo é necessário entrar com um processo no setor de protocolo da Prefeitura, que funciona na Rua Floripes Rocha, 378, sala 4, no Centro. A taxa de abertura custa R$ 10,61 e pode ser paga em qualquer agência bancária e casas lotéricas.

Após abrir o processo no protocolo, o proprietário deve se dirigir à Secretaria de Habitação e Urbanismo (Rua Manicoré, 125, São Bernardo, telefone 2103-6956) com os seguintes documentos: escritura do imóvel, identidade, CPF, planta do imóvel e a ART (súmula de um contrato firmado entre o profissional e o cliente para a execução de um serviço que fica registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

O prefeito Alcides Rolim ressaltou a importância do trabalho da secretaria. “A população precisa entender que qualquer interdição que for realizada, visa a segurança e o bem estar do nosso povo. Belford Roxo está entrando em uma nova era, uma era de legalidade e de prosperidade, todos precisam cumprir a lei, para que o bem comum seja prioridade.Nós estamos atento a tudo que está acontecendo no nosso município, por isso pedimos ao belforroxense que quiser construir ou reformar, solicite antes uma autorização a prefeitura, é simples, rápido e custa muito pouco”.

A primeira obra visitada foi a de um prédio comercial na Avenida José Mariano dos Passos, 1.427, na Prata. Na fachada da construção não havia nenhuma placa de licença concedida pela Prefeitura com as devidas especificações técnicas. Os fiscais interditaram a obra até que os responsáveis regularizem a situação.

Fonte: Jornal Hora H.

Artigo relacionado: Obra sem placa oficial da prefeitura será considerada irregular em Belford Roxo

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11 Respostas to "Fiscais da Prefeitura de Belford Roxo interditam construções irregulares"

Isso é engraça… Poís moro em Belford Roxo (Lote 15), e conheço varias obras sem licença. Inclusive uma que já está em faze de acabamento que tem como o propriétario o senhor marcos Vidraceiro. O mais curioso ´pe que os fiscais safados, corruptos e sem escrupulos algum vão lá só buscar propina… e a obra continua cendo erguida… aposto que essa que foi interditada deveria ser de um pobre coitado ou então de um digno cidadão que não quiz pagar-lhes propinas…desculpassss, foi só um desabafo…

Realmente a fiscalização em belford roxo e comprada pois pago meus impostos que não são baratos para manter minha oficina legalizada e para isso não posso cobrar barato e aqui em s. a. bairro existem muitas oficinas ilegais que trabalham a margem da legalidade e a fiscalização nada faz. Perdão faz sim só que ninguem vê….

bem eu acho que fiscal tambem deveria ser fiscalizados vcs concorda comigo se não eles fazem o que bem querem ok

Eu acredito nos meus fiscais, o que falta e clareza,na cobrança do impostos do município.Exemplo caro contribuinte Qual o critério usado pela prefeitura para estipular o valor do IPTU eles alega o Bairro,a categoria do imóvel A,B,C,D,E,F, e a metro quadrado da aréa construída, OK são três critérios legais mais não informa os valores ao contribuinte Exemplo:o valor do Bairro é X o da categoria é x o valor do metro quadrado é x,para chegar ao valor cobrado pela prefeitura, de Belford Roxo vai ai a minha sugestão todos estes critérios anexados ao IPTU do contribuinte para o mesmo conferir os valores de acordo com a lei,as tabelas dos valores claras

A verdade é que a corrupção existe em qualquer lugar, inclusive entre os cobradores de impostos. Meu amigo soube que tinha uma multa de 4.000 reais pra pagar por conta de uma construção, mas aí o fiscal disse que por 700,00 reais resolveria. É muita pilantragem desse funcionário da prefeitura. Lamentável!

meu vizinho fez uma obra inregular que estar me prejudicando,ja tive 2 vezes na prefeitura e ate agora nada ,favor quem conhecer um fiscal legal dela pode dar meu tel por favor 87338309 preciso de ajuda

Gostaria de sugerir ao Sr. Gilvan Medeiros que ajude a população leiga e humilde de Belford Roxo (me incluo), acredito que mais de 90% das residencias de Belford Roxo não tem planta e não estão legalizadas.
Peço ao Sr. que dê condições a população de legalizar os seus imóveis, criando anestia e outros meios legais.

Conto com o seu apoio, pois sou seu eleitor e acredito no seu trabalho.

Atenciosamente.

Francisco Alves

Gostaria que publicassem matérias de como legalizar imóvel que não tem planta, ART e Habites.

Grato.

Atenção Secretaria de Habitação.
Aproveitem este blog para orientar o contribuinte dando o passo a passo para se legalizar.
Façam campanha, deem descontos, anistiem, orientem, eduquem, parem de multar, nos somos seus parceiro seus eleitores, pagamos seus salários, por favor mais um pouco de bom senso, vamos dar exemplo para outros Municípios, juntos teremos mais força.

Um grande abraço a todos.

Pagamos impostos, não temos serviços basicos e ainda temos que ter plantas das nossas casas? ou seja quem quer fazer um quarto, sala cozinha e banheiro tem que descolar uma grana pra pagar engenheiro? assim esta de mais……….

esses colegas que comentaram estão todos certos isso é uma vergonha para o povo de Belford Roxo, ai fica minha opinão.

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